Mesmo que o aumento da dívida pública tivesse resultado, em parte, de
um aumento das despesas públicas, o corte destas despesas não contribuiria
necessariamente para a solução, porque a dinâmica da dívida pública não tem
muito a ver com a de uma casa: a macroeconomia não é redutível à economia
doméstica. A dinâmica da dívida depende de vários factores: do nível dos
défices primários, mas também da diferença entre a taxa de juro e a taxa de
crescimento nominal na economia.
Ora, se o crescimento da economia for mais débil que a taxa de juro, a
dívida cresce mecanicamente devido ao “efeito bola de neve”: o montante dos
juros dispara, o mesmo sucedendo com o défice total (que inclui os juros da
dívida).
Foi assim que, no início da década de noventa, a política do franco
forte, que se manteve apesar da recessão de 1993/94, se traduziu numa taxa de
juro durante muito tempo mais elevada do que a taxa de crescimento, o que
explica a subida abrupta da dívida pública em França neste período. Trata-se do
mesmo mecanismo que permite compreender o aumento da dívida durante a primeira
metade da década de oitenta, sob o impacto da revolução neoliberal e da
política das taxas de juros elevadas, conduzidas por Ronald Reagan e Margaret
Thatcher.
Mas a própria taxa de crescimento da economia não é independente da
despesa pública: no curto prazo, a existência de despesas públicas estáveis
limita a magnitude das recessões (“estabilizadores automáticos”); no longo prazo,
os investimentos e as despesas públicas (educação, saúde, investigação,
infra-estruturas…) estimulam o crescimento. É por isso falso afirmar que todo o
défice público aumenta necessariamente a dívida pública, ou que qualquer
redução do défice permite reduzir a dívida. Se a redução dos défices
comprometer a actividade económica, a dívida aumentará ainda mais.
Uma redução simultânea e maciça das despesas públicas, no conjunto dos
países da União Europeia, apenas pode ter como consequência uma recessão
agravada e, portanto, uma nova subida da dívida pública.
Para evitar que o reequilíbrio das finanças públicas provoque um
desastre social e político, coloca-se em debate duas medidas:
Primeira medida: Manter os
níveis de protecção social e, inclusivamente, reforça-los (subsídio de
desemprego, habitação…)
Segunda medida: Aumentar o
esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e de investimento na
reconversão ecológica e ambiental, tendo em vista estabelecer as condições de
um crescimento sustentável, capaz de permitir uma forte descida deo desemprego.
(Manifesto dos
Economistas Aterrados)
Sem comentários:
Enviar um comentário