A apologética da política económica neoliberal rege-se por uma teia de conotações e associações de palavras como flexibilidade, maleabilidade, desregulamentação, reajustamentos, reformas estruturais, que tendem a fazer crer que a mensagem neoliberal é, usando as palavras de Pierre Bourdieu, “uma mensagem universalista de libertação”.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

CRISE E DÍVIDA NA EUROPA



Mesmo que o aumento da dívida pública tivesse resultado, em parte, de um aumento das despesas públicas, o corte destas despesas não contribuiria necessariamente para a solução, porque a dinâmica da dívida pública não tem muito a ver com a de uma casa: a macroeconomia não é redutível à economia doméstica. A dinâmica da dívida depende de vários factores: do nível dos défices primários, mas também da diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento nominal na economia.
Ora, se o crescimento da economia for mais débil que a taxa de juro, a dívida cresce mecanicamente devido ao “efeito bola de neve”: o montante dos juros dispara, o mesmo sucedendo com o défice total (que inclui os juros da dívida).
Foi assim que, no início da década de noventa, a política do franco forte, que se manteve apesar da recessão de 1993/94, se traduziu numa taxa de juro durante muito tempo mais elevada do que a taxa de crescimento, o que explica a subida abrupta da dívida pública em França neste período. Trata-se do mesmo mecanismo que permite compreender o aumento da dívida durante a primeira metade da década de oitenta, sob o impacto da revolução neoliberal e da política das taxas de juros elevadas, conduzidas por Ronald Reagan e Margaret Thatcher.
Mas a própria taxa de crescimento da economia não é independente da despesa pública: no curto prazo, a existência de despesas públicas estáveis limita a magnitude das recessões (“estabilizadores automáticos”); no longo prazo, os investimentos e as despesas públicas (educação, saúde, investigação, infra-estruturas…) estimulam o crescimento. É por isso falso afirmar que todo o défice público aumenta necessariamente a dívida pública, ou que qualquer redução do défice permite reduzir a dívida. Se a redução dos défices comprometer a actividade económica, a dívida aumentará ainda mais.
Uma redução simultânea e maciça das despesas públicas, no conjunto dos países da União Europeia, apenas pode ter como consequência uma recessão agravada e, portanto, uma nova subida da dívida pública.
Para evitar que o reequilíbrio das finanças públicas provoque um desastre social e político, coloca-se em debate duas medidas:

Primeira medida: Manter os níveis de protecção social e, inclusivamente, reforça-los (subsídio de desemprego, habitação…)
Segunda medida: Aumentar o esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e de investimento na reconversão ecológica e ambiental, tendo em vista estabelecer as condições de um crescimento sustentável, capaz de permitir uma forte descida deo desemprego.
(Manifesto dos Economistas Aterrados)